Áreas de Atuação

DIREITO AMBIENTAL

O Direito Ambiental no mundo atual é um ramo do direito essencial e imprescindível para as empresas, pois devido à forte concorrência e as exigências do mercado internacional o Direito Ambiental tornou-se um diferencial de suma importância estratégica.

O Direito Ambiental no mundo atual é um ramo do direito essencial e imprescindível para as empresas, pois devido à forte concorrência e as exigências do mercado internacional o Direito Ambiental tornou-se um diferencial de suma importância estratégica. Desta forma, A Gomes Queiroz Advocacia presta assessoria e consultoria Ambiental, atuando na esfera administrativa e judicial.

No Compliance Ambiental Ajusta a conduta dos clientes as normas vigentes, e assim, solucionando e prevenindo litígios, atuando ainda destacam-se o licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental, a orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás, negociação e remedição de passivos ambientais. Além de:

Assessoria e consultoria jurídica perante IBAMA, IDAF, IEMA e demais órgãos Municipais;

Defesas administrativas contra multas, interdições e sançõe;.

Assessoria e consultoria em adesão a termo de compromisso ambiental e termos de ajustamento ambiental;

Acompanhamento de Inquéritos Civis no âmbito do Ministério Público municipal, Federal e do Trabalho;

Defesas em ações civis públicas.

DIREITO TRIBUTÁRIO

A Gomes Queiroz Advocacia atende nas áreas consultivas e contenciosas, administrativas ou judiciais.

A Gomes Queiroz Advocacia atende nas áreas consultivas e contenciosas, administrativas ou judiciais. Na prevenção de litígios atua para a redução de impostos e risco punitivo, recuperação de créditos, sempre objetivando um melhor resultado tributário frente sistema tributário brasileiro.

No contencioso tributário, defende seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federias, conduzindo cada demanda de forma pessoal, e com muita responsabilidade, ofertando o melhor planejamento tributário, gerenciamento e gestão tributária, utilizando de todas as estratégias para melhor servir seus clientes.

Recuperação de Tributos: ICMS exclusão da base de calculo do Pis e Confins; Recuperação da incidência da multa de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa; ICMS conta de energia elétrica, são alguns exemplos.

DIREITO PENAL

A Gomes Queiroz Advocacia tem ampla experiência no Direito Penal sempre atuando de forma estratégica e com a expertise necessária para defender seus clientes no processo criminal, seja buscando a absolvição ou mesmo para redução da pena, sempre atuando de forma segura e profissional.

A Gomes Queiroz Advocacia tem ampla experiência no Direito Penal sempre atuando de forma estratégica e com a expertise necessária para defender seus clientes no processo criminal, seja buscando a absolvição ou mesmo para redução da pena, sempre atuando de forma segura e profissional. A Gomes Queiroz Advocacia atua em sede de inquérito policial e em processos judiciais, na defesa ou na assistência à acusação, em crimes da competência do júri; crimes ambientais, contra a administração pública; crimes de lavagem de capitais; crimes falimentares, entre outros, procurando sempre servir seus clientes com a maior eficiência.

FAMILIA E SUCESSÕES

O Direito de Família mostra-se como uma área de extrema importância no âmbito das relações pessoais e patrimoniais familiares.

A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:

Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
Divórcio;
Doação;
Guarda e regulamentação de visita de menores;
Interdição;
Planejamento familiar e sucessório;
Inventário e arrolamento;
Filiação (adoção e investigação de paternidade);
Medida cautelar de arrolamento de bens;
Medida cautelar de separação de corpos;
Partilha de bens;
Testamentos;
Tutela;
União estável (reconhecimento e dissolução).